1. DO OBJETO
Os presentes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização da plataforma educacional digital disponibilizada pela UNINQ University, utilizada para o desenvolvimento das atividades acadêmicas, disponibilização de conteúdos, materiais didáticos, avaliações, registros acadêmicos, comunicação e demais recursos educacionais oferecidos por meio do ambiente virtual da instituição.
A utilização da plataforma constitui parte da organização acadêmica dos programas ofertados pela UNINQ University, observados o Regimento Interno, as normas acadêmicas e institucionais e a organização pedagógica aplicável a cada programa.
A utilização da plataforma constitui parte da organização acadêmica dos programas ofertados pela UNINQ University, observados o Regimento Interno, as normas acadêmicas e institucionais e a organização pedagógica aplicável a cada programa.
2. DO ACESSO À PLATAFORMA
O acesso é concedido mediante login e senha individuais.
O uso é pessoal, exclusivo e intransferível.
O aluno é integralmente responsável pelas ações realizadas com suas credenciais.
A disponibilização do acesso à plataforma caracteriza a efetiva disponibilização dos serviços educacionais nela oferecidos, independentemente da frequência de acesso ou utilização, pelo aluno, dos conteúdos e recursos disponibilizados.
O uso é pessoal, exclusivo e intransferível.
O aluno é integralmente responsável pelas ações realizadas com suas credenciais.
A disponibilização do acesso à plataforma caracteriza a efetiva disponibilização dos serviços educacionais nela oferecidos, independentemente da frequência de acesso ou utilização, pelo aluno, dos conteúdos e recursos disponibilizados.
3. DO USO ADEQUADO
É vedado ao usuário:
• Compartilhar login e senha;
• Reproduzir, distribuir, vender ou divulgar conteúdos da plataforma;
• Utilizar a plataforma para fins ilícitos, comerciais ou alheios ao curso;
• Praticar atos que violem direitos autorais, de imagem ou propriedade intelectual.
O descumprimento poderá resultar em suspensão ou cancelamento do acesso, sem prejuízo das obrigações financeiras assumidas.
• Compartilhar login e senha;
• Reproduzir, distribuir, vender ou divulgar conteúdos da plataforma;
• Utilizar a plataforma para fins ilícitos, comerciais ou alheios ao curso;
• Praticar atos que violem direitos autorais, de imagem ou propriedade intelectual.
O descumprimento poderá resultar em suspensão ou cancelamento do acesso, sem prejuízo das obrigações financeiras assumidas.
4. DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todos os conteúdos disponibilizados na plataforma, incluindo aulas, textos, vídeos, materiais didáticos, avaliações, fóruns e sistemas, são protegidos por direitos autorais.
O aluno poderá utilizar o conteúdo exclusivamente para fins educacionais pessoais, sendo proibida qualquer forma de exploração ou reprodução não autorizada.
As produções acadêmicas do aluno permanecem de sua autoria, sendo concedida à UNINQ University licença de uso para fins acadêmicos, institucionais e educacionais.
O aluno poderá utilizar o conteúdo exclusivamente para fins educacionais pessoais, sendo proibida qualquer forma de exploração ou reprodução não autorizada.
As produções acadêmicas do aluno permanecem de sua autoria, sendo concedida à UNINQ University licença de uso para fins acadêmicos, institucionais e educacionais.
5. DA DISPONIBILIDADE DO SISTEMA
A plataforma poderá passar por manutenções, atualizações ou indisponibilidades temporárias, sem que isso configure falha na prestação do serviço, desde que não comprometa substancialmente o acesso às atividades acadêmicas disponibilizadas por meio do ambiente virtual.
6. DA RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO
O usuário é responsável por:
• Equipamentos compatíveis;
• Conexão à internet;
• Atualização de dados cadastrais;
• Cumprimento das normas acadêmicas e éticas.
• Equipamentos compatíveis;
• Conexão à internet;
• Atualização de dados cadastrais;
• Cumprimento das normas acadêmicas e éticas.
7. ACESSIBILIDADE
Com relação à acessibilidade para pessoas com deficiência auditiva, os conteúdos e atividades acadêmicas disponibilizados por meio da plataforma educacional não incluem, como recurso padrão, interpretação em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS).
Os materiais didáticos disponibilizados consistem, conforme a organização acadêmica de cada componente, em arquivos digitais, conteúdos em formato PDF, videoaulas gravadas, avaliações e demais recursos educacionais, podendo as videoaulas conter legendas em Língua Portuguesa.
A UNINQ University não garante outras formas de adaptação ou recursos específicos de acessibilidade além daqueles expressamente disponibilizados pela instituição.
Para a apresentação e defesa de dissertação, tese ou outro trabalho acadêmico, bem como para qualquer atividade que exija comunicação em tempo real e na qual o aluno necessite de mediação específica em LIBRAS, deverão ser observadas as condições acadêmicas e operacionais estabelecidas pela instituição para a respectiva atividade.
As atividades síncronas realizadas por meio da plataforma ou de sistemas de videoconferência poderão não dispor de legendas em tempo real ou interpretação em LIBRAS.
Quando determinada atividade síncrona possuir caráter facultativo, a ausência de participação não acarretará prejuízo acadêmico ao aluno, observadas as regras específicas do respectivo programa.
Os materiais didáticos disponibilizados consistem, conforme a organização acadêmica de cada componente, em arquivos digitais, conteúdos em formato PDF, videoaulas gravadas, avaliações e demais recursos educacionais, podendo as videoaulas conter legendas em Língua Portuguesa.
A UNINQ University não garante outras formas de adaptação ou recursos específicos de acessibilidade além daqueles expressamente disponibilizados pela instituição.
Para a apresentação e defesa de dissertação, tese ou outro trabalho acadêmico, bem como para qualquer atividade que exija comunicação em tempo real e na qual o aluno necessite de mediação específica em LIBRAS, deverão ser observadas as condições acadêmicas e operacionais estabelecidas pela instituição para a respectiva atividade.
As atividades síncronas realizadas por meio da plataforma ou de sistemas de videoconferência poderão não dispor de legendas em tempo real ou interpretação em LIBRAS.
Quando determinada atividade síncrona possuir caráter facultativo, a ausência de participação não acarretará prejuízo acadêmico ao aluno, observadas as regras específicas do respectivo programa.
8. DAS ATIVIDADES ACADÊMICAS REALIZADAS FORA DA PLATAFORMA
A utilização da plataforma educacional não exclui a possibilidade de realização, pela UNINQ University, de atividades acadêmicas complementares desenvolvidas fora do ambiente virtual, inclusive atividades presenciais, seminários, encontros acadêmicos, conferências, oficinas, atividades de pesquisa, apresentações científicas, visitas institucionais e demais iniciativas acadêmicas promovidas diretamente pela instituição ou em cooperação com outras instituições.
A programação, modalidade, local, período, carga horária, critérios de participação, eventual atribuição de créditos e demais condições dessas atividades serão estabelecidos nos respectivos regulamentos, planos, programas, calendários, editais, comunicados ou demais instrumentos acadêmicos da UNINQ University.
Salvo quando expressamente estabelecido de forma diversa pela instituição, a realização de atividades acadêmicas complementares fora da plataforma não altera as condições de acesso e utilização do ambiente educacional digital previstas nestes Termos.
A programação, modalidade, local, período, carga horária, critérios de participação, eventual atribuição de créditos e demais condições dessas atividades serão estabelecidos nos respectivos regulamentos, planos, programas, calendários, editais, comunicados ou demais instrumentos acadêmicos da UNINQ University.
Salvo quando expressamente estabelecido de forma diversa pela instituição, a realização de atividades acadêmicas complementares fora da plataforma não altera as condições de acesso e utilização do ambiente educacional digital previstas nestes Termos.
9. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
A violação destes Termos poderá ensejar medidas administrativas, acadêmicas ou legais cabíveis.