1. DO OBJETO
Os presentes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização da plataforma educacional digital disponibilizada pela UNINQ University, utilizada para a oferta de cursos na modalidade Ensino a Distância (EAD).
2. DO ACESSO À PLATAFORMA
O acesso é concedido mediante login e senha individuais.
O uso é pessoal, exclusivo e intransferível.
O aluno é integralmente responsável pelas ações realizadas com suas credenciais.
A disponibilização do acesso à plataforma caracteriza a efetiva prestação do serviço educacional, independentemente da frequência ou utilização do conteúdo.
O uso é pessoal, exclusivo e intransferível.
O aluno é integralmente responsável pelas ações realizadas com suas credenciais.
A disponibilização do acesso à plataforma caracteriza a efetiva prestação do serviço educacional, independentemente da frequência ou utilização do conteúdo.
3. DO USO ADEQUADO
É vedado ao usuário:
• Compartilhar login e senha;
• Reproduzir, distribuir, vender ou divulgar conteúdos da plataforma;
• Utilizar a plataforma para fins ilícitos, comerciais ou alheios ao curso;
• Praticar atos que violem direitos autorais, de imagem ou propriedade intelectual.
O descumprimento poderá resultar em suspensão ou cancelamento do acesso, sem prejuízo das obrigações financeiras assumidas.
• Compartilhar login e senha;
• Reproduzir, distribuir, vender ou divulgar conteúdos da plataforma;
• Utilizar a plataforma para fins ilícitos, comerciais ou alheios ao curso;
• Praticar atos que violem direitos autorais, de imagem ou propriedade intelectual.
O descumprimento poderá resultar em suspensão ou cancelamento do acesso, sem prejuízo das obrigações financeiras assumidas.
4. DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todos os conteúdos disponibilizados na plataforma, incluindo aulas, textos, vídeos, materiais didáticos, avaliações, fóruns e sistemas, são protegidos por direitos autorais.
O aluno poderá utilizar o conteúdo exclusivamente para fins educacionais pessoais, sendo proibida qualquer forma de exploração ou reprodução não autorizada.
As produções acadêmicas do aluno permanecem de sua autoria, sendo concedida à UNINQ University licença de uso para fins acadêmicos, institucionais e educacionais.
O aluno poderá utilizar o conteúdo exclusivamente para fins educacionais pessoais, sendo proibida qualquer forma de exploração ou reprodução não autorizada.
As produções acadêmicas do aluno permanecem de sua autoria, sendo concedida à UNINQ University licença de uso para fins acadêmicos, institucionais e educacionais.
5. DA DISPONIBILIDADE DO SISTEMA
A plataforma poderá passar por manutenções, atualizações ou indisponibilidades temporárias, sem que isso configure falha na prestação do serviço, desde que não comprometa substancialmente o curso.
6. DA RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO
O usuário é responsável por:
• Equipamentos compatíveis;
• Conexão à internet;
• Atualização de dados cadastrais;
• Cumprimento das normas acadêmicas e éticas.
• Equipamentos compatíveis;
• Conexão à internet;
• Atualização de dados cadastrais;
• Cumprimento das normas acadêmicas e éticas.
7. ACESSIBILIDADE
Que, com relação à acessibilidade para pessoas com deficiência auditiva, o curso, em sua modalidade de Ensino a Distância (EAD), não oferece adaptações específicas que incluam a interpretação em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS).
Os materiais didáticos disponibilizados consistem em arquivos em formato PDF e videoaulas gravadas com legendas em Língua Portuguesa.
A CONTRATADA não garante outras formas de adaptação ou recursos de acessibilidade específicos para a deficiência auditiva, além dos mencionados.
Para a apresentação e defesa do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), ou qualquer outra atividade que exija comunicação em tempo real com mediação em LIBRAS, a contratação e os custos relacionados a um intérprete de LIBRAS serão de exclusiva responsabilidade do CONTRATANTE/ALUNO.
Adicionalmente, as aulas síncronas (ao vivo), quando oferecidas e sendo de caráter optativo, não disporão de legendas em tempo real ou interpretação em LIBRAS.
O CONTRATANTE/ALUNO fica dispensado da participação nessas aulas, sem que isso acarrete prejuízo acadêmico ou financeiro, dada a sua natureza não obrigatória.
Os materiais didáticos disponibilizados consistem em arquivos em formato PDF e videoaulas gravadas com legendas em Língua Portuguesa.
A CONTRATADA não garante outras formas de adaptação ou recursos de acessibilidade específicos para a deficiência auditiva, além dos mencionados.
Para a apresentação e defesa do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), ou qualquer outra atividade que exija comunicação em tempo real com mediação em LIBRAS, a contratação e os custos relacionados a um intérprete de LIBRAS serão de exclusiva responsabilidade do CONTRATANTE/ALUNO.
Adicionalmente, as aulas síncronas (ao vivo), quando oferecidas e sendo de caráter optativo, não disporão de legendas em tempo real ou interpretação em LIBRAS.
O CONTRATANTE/ALUNO fica dispensado da participação nessas aulas, sem que isso acarrete prejuízo acadêmico ou financeiro, dada a sua natureza não obrigatória.
8. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
A violação destes Termos poderá ensejar medidas administrativas, acadêmicas ou legais cabíveis.